Em uma decisão que marca um passo significativo na evolução tecnológica das telecomunicações brasileiras, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma mudança crucial em sua política de certificação de dispositivos móveis. A partir de 6 de abril de 2025, a agência deixará de certificar celulares, tablets, rastreadores e equipamentos similares que sejam compatíveis apenas com tecnologias inferiores ao 4G.
Esta medida, publicada no Diário Oficial da União em 8 de outubro de 2024, é o resultado de uma consulta pública iniciada em setembro e reflete o compromisso da Anatel em modernizar a infraestrutura de comunicação móvel do país. A nova diretriz estabelece que todos os dispositivos capazes de realizar chamadas de voz deverão suportar a tecnologia VoLTE (Voice over LTE), que oferece qualidade superior nas ligações e é compatível com as redes 4G e 5G.
É importante ressaltar que esta decisão não implica no desligamento imediato das redes 2G ou 3G no Brasil. A Anatel esclareceu que o eventual desligamento dessas redes mais antigas dependerá das decisões das operadoras e será acompanhado de perto pela agência reguladora.
A nova política de certificação visa principalmente garantir que os equipamentos homologados pela Anatel sejam compatíveis com as redes mais modernas, evitando assim que os consumidores adquiram dispositivos que possam se tornar obsoletos em um futuro próximo. Esta medida preventiva busca proteger os usuários de possíveis prejuízos quando as operadoras eventualmente desativarem as redes 2G e 3G.
Para os consumidores, é crucial entender que os dispositivos já homologados pela Anatel continuarão funcionando normalmente. A medida afeta apenas a certificação de novos modelos, impedindo a entrada no mercado de aparelhos incompatíveis com as tecnologias mais recentes.
Embora seja possível utilizar no Brasil celulares sem a certificação da Anatel, isso pode resultar em limitações significativas. Tais dispositivos podem enfrentar dificuldades para se conectar às redes das operadoras brasileiras e não oferecem garantia de funcionamento adequado, podendo comprometer a experiência do usuário.
Esta iniciativa da Anatel se alinha com as tendências globais de modernização das redes de telecomunicações e prepara o terreno para uma transição mais suave para as tecnologias 4G e 5G. Ao mesmo tempo, a agência reforça seu compromisso com a proteção dos consumidores, assegurando que os dispositivos comercializados no país estejam preparados para as demandas tecnológicas do futuro próximo.
À medida que o Brasil avança em direção a uma infraestrutura de telecomunicações mais robusta e eficiente, esta decisão da Anatel representa um marco importante na jornada do país rumo à plena integração nas redes de comunicação de próxima geração.
